Ana Maria M. da Costa, Auditora Fiscal do Trabalho
Em palestra realizada na semana passada durante a 3ª Jornada da Empregabilidade, no Colégio Santa Inês, em Porto Alegre, Ana Maria Machado da Costa, auditora fiscal do Trabalho, falou sobre o processo inclusivo nas empresas. Para ela, esse é um processo ainda recente do ponto de vista histórico que enfrenta algumas dificuldades:
– A maior de todas é o preconceito que não vê na pessoa com deficiência potencial de trabalho.
Zero Hora – Quais são os avanços nos processos de inclusão nas empresas?
Ana Maria Machado da Costa – Destaco o ingresso crescente de trabalhadores com deficiência no universo corporativo. Além disso, desde o lançamento do projeto piloto do Ministério do Trabalho de Incentivo à Qualificação Profissional, em abril de 2009, vários cursos de aprendizagem profissional estão se desenvolvendo no Rio Grande do Sul.
ZH – O que deve ser mantido e modificado na legislação atual?
Ana Maria – São urgentes as alterações na legislação que regula a concessão do Beneficio da Prestação Continuada (BPC). Proponho que o BPC seja suspenso quando a pessoa ingressa no emprego, em vez de ser cessado como ocorre atualmente. Hoje, no momento que a pessoa entra no mercado de trabalho, perde o benefício. Se não permanecer no emprego e desejar retomar o BPC, precisará passar por um novo processo de avaliação pela Previdência. Sem essas alterações, as pessoas com deficiência de baixa renda e suas famílias ficam inseguras.
ZH– Como está o cenário da inclusão no Rio Grande do Sul?
Ana Maria – É um dos Estados onde as ações de inclusão mais crescem. Segundo dados da Secretaria da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, o Estado está em segundo lugar no número de empregados com deficiência inseridos no mercado de janeiro de 2005 a abril de 2010, em razão das ações de fiscalização das empresas quanto ao cumprimento da Lei de Cotas.
